Mantida indenização à família de vítima de erro médico

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Boate terá que indenizar cliente agredido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

HC. Revogação da liberdade condicional. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ